Comunidade De Miranda

segunda-feira, 16 de julho de 2018

Ministério Público denuncia prefeita no RN por desobediência e falsidade ideológica


O Tribunal de Justiça do RN recebeu denúncia do Ministério Público Estadual contra a prefeita municipal de Ouro Branco, Maria de Fátima Araújo da Silva, do PT, pela prática dos crimes de desobediência e falsidade ideológica.

No documento, o Ministério Público afirma que em 19 de abril de 2015 e 20 de maio de 2015, a prefeita Maria de Fátima Araújo Silva deixou de cumprir ordem judicial sem dar motivo da recusa ou da impossibilidade, por escrito, à autoridade competente, bem como, no mesmo período, inseriu, em documento público, declaração falsa ou diversa da que deveria ser escrita, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante.

No dia 25 de março de 2015, o Ministério Público Estadual, por intermédio da Promotoria de Justiça da Comarca de Jardim do Seridó, ajuizou Ação Civil Pública contra o Município de Ouro Branco, através da qual requereu a decretação da nulidade de três processos seletivos realizados pela Prefeitura para contratação temporária de prestadores de serviços, uma vez que não observaram os princípios da legalidade, da impessoalidade e da moralidade administrativa.

Por meio da ação, o MP disse que demonstrou à Justiça que tais certames possuíam diversos vícios como prazos exíguos para inscrição e interposição de recursos, ausência de critério objetivo para as avaliações realizadas por meio de entrevista, bem como incongruências nas análises de currículo, em nítido favorecimento a indivíduos anteriormente contratados temporariamente pelo Município de Ouro Branco.

Rio Grande do Norte teve 21 homicídios registrados durante o fim de semana


O estado do Rio Grande do Norte registra mais um final de semana violento. Levantamento feito pelo Observatório da Violência no Rio Grande do Norte (Obvio), contabiliza 21 mortes violentas do dia 13 de julho (sexta) até o dia 15 (domingo). O relatório contabiliza homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de mortes e outras condutas dolosas que podem resultar em mortes. O encerramento de coleta de dados deste documento se deu às 8h desta segunda-feira, 16.

O município em que mais se registrou Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI's) foi Parnamirim, Região Metropolita, com quatro, seguido de Apodi, Mossoró e Natal com três, Areia Branca com dois, e São Vicente, Assu, Baía Formosa, Sen. Elói de Souza, Caicó e Maxaranguape todos com um. Os dados são computados de informações do Itep, Datasus, Ciosp e MPE.

A maioria dos crimes aconteceram pela parte da manhã e em vias públicas, cerca de 10. Dos 21 registrados, 20 foram com armas de fogo e um com arma branca. O RN já soma 862 homicídios em 2018 e, 1.127 crimes letais até o momento. Natal lidera o ranking dos municípios em que mais ocorrem mortes violentas, cerca de 280. A média diária desses crimes no Estado é de 5,75. O número verificado é 12,8% menor do período que vai de 1 de janeiro a 15 de julho deste ano, comparado ao mesmo período de 2015 (865), 2016 (1.069) e 2017(1.293). 

Tribuna do Norte

França vence a Croácia e conquista a Copa do Mundo da Rússia



A França é a campeã da Copa do Mundo da Rússia. Os Bleus venceram a Croácia por 4 a 2, neste domingo (15), no estádio Lujniki, em Moscou, e conquistaram o título pela segunda vez na história – o primeiro foi em 1998, contra o Brasil, há 20 anos.

Griezmann, Pogba, Mandzukic (contra) e Mbappé marcaram para os franceses, e Perisic e Mandzukic descontaram para os croatas.

O triunfo consagra a jovem seleção francesa, liderada pelo novo fenômeno do futebol mundial: Kyllian Mbappé. O atacante de apenas 19 anos marcou uns dos gols do título, em mais uma espetacular apresentação. O tento tornou o camisa 10 o jogador mais jovem a marcar em final de Copa desde Pelé.

Antoine Griezmann foi eleito o nome da final. Ele marcou um dos gols, criou jogadas e foi fundamental na partida.

Mega-Sena, concurso 2.059: ninguém acerta as seis dezenas e prêmio vai a R$ 56 milhões



Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.059 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (14) em São Miguel do Oeste (SC). O prêmio acumulou.

Veja as dezenas sorteadas: 04 – 05 – 36 – 40 – 44 – 56.

A quina teve 77 apostas ganhadoras; cada uma levará R$ 39.904,70. A quadra teve 5562 apostas premiadas; cada uma ganhará R$ 789,19.

O sorteio do concurso 2.060 da Mega-Sena será na quarta-feira (18). O prêmio é estimado em R$ 56 milhões.

G1

sábado, 14 de julho de 2018

Manobra livra Temer da Lei de Responsabilidade Fiscal e complica sucessor


Aprovada na Comissão Mista de Orçamento (CMO) e pelo Congresso ontem (quarta, 11), o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019, apresentado pelo governo e relatado pelo senador Dalírio Beber (PSDB-SC), prevê um “drible” na chamada regra de ouro, prevista na Constituição. A brecha encontrada é a previsão até então inédita, na LDO, de que o próximo governante envie um pedido para suplementar as contas para cobrir o rombo já previsto.

A regra de ouro proíbe que o governo se endivide para cobrir despesas correntes - folha de pagamento de servidores públicos e contas inerentes à estrutura governamental, como gastos com luz e água de prédios públicos. A trava fiscal estabelecida na Constituição de 1988 é descrita no artigo 167, e estabelece que o Executivo só poderá aumentar sua dívida para fazer investimentos em obras ou compra de equipamentos. Com a manobra, Temer consegue se ver livre do enquadramento na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) por descumprir a regra constitucional.

Com baixíssimas expectativas de eleger um sucessor ou sequer um candidato que defenda o que chama de “legado” de seu governo, o presidente Michel Temer (MDB) empurra uma “batata quente” em forma de rombo de mais de R$ 260 bilhões para o próximo chefe do Executivo federal, que terá de convencer o Congresso a permitir a emissão de títulos da dívida pública para cobrir as despesas correntes. Os títulos públicos são emitidos pelo Tesouro para captação de recursos e podem ser comprados pela sociedade. Esses títulos só podem ser emitidos com autorização da maioria absoluta do Congresso.

Junta Militar realiza cerimônia de entrega de Certificado de Dispensa de Incorporação em Caraúbas


Na manhã desta sexta-feira 13, por volta das 09h aconteceu a cerimônia de entrega de Certificado de Dispensa à diversos jovens, por meio da Secretaria da Junta Militar de Caraúbas. O documento CDI que é o Certificado de Dispensa de Incorporação, foi entregue aos jovens por meio do secretário da Junta no município, Dalemberg Moreira de Menezes.


A solenidade formal de frente a Bandeira Nacional aconteceu na Praça “Reinaldo Fernandes Pimenta” e reuniu 37 jovens que tinham realizado o alistamento durante todo o mês de junho onde receberam orientações sobre o serviço militar.

Segundo Dalemberg o serviço militar é obrigatório a todos os brasileiros do sexo masculino e deve ser realizado nos primeiros seis meses, 1º de Janeiro a 30 de junho no ano em que o jovem completa 18 anos.


Para realizar o alistamento jovem deve estar munido dos seguintes documentos: certidão de nascimento, CPF e comprovante de residência.


Estando em débito com serviço militar o jovem fica impedido de obter passaporte, ingressar como funcionário, empregado, assinar contrato com governo federal, estadual e municipal, bem como matricular-se em estabelecimentos de ensino e obter registros de diploma profissional e provimentos de cargo público.

Os interessados procurar a secretaria da Junta Militar ao lado da prefeitura de Caraúbas.


LBV mobiliza sociedade ajudar famílias da Zona Rural do RN



A Legião da Boa Vontade (LBV) promove ações permanentes em apoio às populações em situação de vulnerabilidade social. Umas das iniciativas é a campanha Diga Sim!/Fiz um gol pela infância brasileira, por meio da qual a LBV mobiliza a sociedade a fazer doações e, mediante os recursos, entrega, neste período do ano, cestas de alimentos para famílias que sofrem com a desigualdade social no estado do Rio Grande do Norte e em várias regiões do País.

A campanha é de caráter emergencial, por isso, neste mês de julho a LBV entrega mais de 12 mil cestas no Brasil, sendo 1.300 cestas de alimentos não perecíveis a famílias em situação de pobreza que residem na Zona Rural dos municípios de Baía Formosa, Macaíba, Taipu, Pedro Avelino e Pedra Preta. 

Ação solidária
Em todo o país, a campanha beneficia também com a doação de cestas de alimentos não perecíveis famílias do Acre, de Alagoas, da Bahia, da Paraíba, do Ceará, do Espírito Santo, de Goiás, do Maranhão, do Mato Grosso, de Minas Gerais, de Pernambuco, do Piauí, do Rio de Janeiro, de Rondônia, de Sergipe e do Tocantins.

Quem quiser colaborar com a campanha pode fazê-lo entrando em contato pelo tel.: 0800 055 50 99 ou pelo site www.lbv.org. Em Natal/RN, a Sede da Instituição está localizada à Rua dos Caicós, 2148 - Bairro Dix-Sept Rosado. 

Procon Natal constata aumento de 2,48% no mês de junho na cesta básica



O Procon Natal – Instituto Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Natal – realiza semanalmente pesquisa de cesta básica nos principais estabelecimentos comerciais da cidade, durante todos os meses do ano, onde constatou-se variação nos preços da cesta básica com 40 (quarenta) itens divididos por categorias como: mercearia, açougue, hortifrúti, higiene e limpeza.

As pesquisas foram realizadas nas quatro semanas do mês de maio, junto a 6 (seis) hipermercado 4 (quatro) supermercados, como também 10 (dez) supermercados de bairro denominados de mercadinhos, contemplando as (4) quatro zonas de Natal.


CATEGORIAS PESQUISADAS

Em análise por categoria na pesquisa são verificados itens em; mercearia (14) quatorze , açougue (7) sete, higiene e limpeza (6) seis, e (13) treze de hortifrúti.

A pesquisa encontrou uma variação nos meses de maio e junho, pesquisados em quarenta produtos por categorias que compõe a cesta básica de hipermercados, a variação por categoria é de (0,46%); (-2,81%); (-6,59%) e (5,90%), respectivamente. Já nos mercadinhos foi encontrado uma variação com o mês anterior nas categorias pesquisadas de, (1,23%); (8,59%); (-5,89%) e (-3,92%) respectivamente.

Líderes da três facções na região Norte desembarcam no Presídio Federal de Mossoró



Oito presos ligados a facções criminosas que cumpriam pena no sistema penitenciário do Amazonas foram transferidas na manhã desta sexta-feira (13) para o presídio federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

O embarque aconteceu nas primeiras horas de hoje no Aeroporto de Ponta Pelada, no bairro Colônia Oliveira Machado, Zona Sul de Manaus. Entre os transferidos está Luciano Fernandes, filho do narcotraficante José Roberto Fernandes, o “Zé Roberto da Compensa”, que está preso no presídio federal de Catanduvas, no Paraná.

Todos tinham ligações com facções criminosas como Família do Norte (FDN), Primeiro Comando da Capital (PCC) e Comando Vermelho (CV) e, mesmo presos, davam ordens a comparsas fora da cadeia para a prática de diversos crimes no Estado.

Protagonistas do massacre no sistema carcerário do Amazonas em janeiro passado estão entre os transferidos. Márcio Ramalho Diogo, conhecido como “Garrote”, foi apontado pelas investigações como um dos “xerifes” do massacre do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj). Ligado à Família do Norte, de “Zé Roberto”, ele ordenou mortes durante o massacre.

sexta-feira, 13 de julho de 2018

Fatalidade: Criança de 02 anos morre afogada em balde com água na Serra do Mel



Ocorrência registrada na noite de ontem, 12 de julho, na Vila Espirito Santo na cidade de Serra do Mel, onde segundo informações, Francisca Ferreira Vicente Neta de apenas 02 aninhos de idade, teria caído dentro de um balde com água no banheiro da casa onde morava com os pais e um irmãozinho gêmeo.

Segundo informações, a família costumava deixar um balde no banheiro para esfriar a agua do banho dos irmãos gêmeos e na noite de ontem a menina pegou uma cadeia e colocou ao lado do balde para lavar uma goiaba. Francisca caiu dentro do balde e mesmo sendo levada as pressas, morreu quando estava sendo socorrida para o hospital de Serra do Mel.

O câmera..

Ataque a tiros em salão de beleza deixa um morto e outro ferido no Pousada das Thermas em Mossoró



Cabeleireiro e um cliente foram mortos a tiros, no final da manhã de hoje, 13 de julho, dentro de um salão, na Rua Professora Maria Praxedes, no Loteamento Pousada dos Thermas em Mossoró, no Oeste do Rio Grande do Norte.

Jacson Oliveira da Silva, cabelereiro de 26 anos de idade foi alvejado com tiros de pistola ponto 40 e espingarda e morreu no local. Alcimar Ferreira da Silva, que estava no local para cortar o cabelo foi alvejado com vários tiros, ainda chegou a ser socorrido, mas não resistiu.

A policia recebeu informações e constam no registro da Delegacia de Homicídios, que cerca de quatro elementos num carro do tipo Corsa Classic prata, chegaram ao salão, que estava com a grade de ferro fecha e de fora atiraram nas vitimas, matando o cabelereiro no local.

A policia ainda não sabe a quem atribuir a autoria do crime e nem a motivação, mas não descarta a possibilidade das vitimas terem sido mortos por engano, já que existem informações que os criminosos estavam procurando um desafeto que mora na mesma rua.

Alckmin fecha com PSD e amplia bloco de apoio nas eleições 2018


O ex-governador e presidenciável Geraldo Alckmin (PSDB) selou nos últimos dias uma aliança com o PSD para as eleições 2018. O anúncio oficial deverá ocorrer na convenção da sigla, prevista para o dia 28 deste mês ou 4 de agosto. O acordo injetou ânimo na pré-campanha tucana no momento em que partidos do Centrão, bloco partidário liderado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), vivem um impasse sobre a corrida pelo Palácio do Planalto.

Nas eleições de 2014, o PSD elegeu 36 deputados – a quinta maior bancada da Câmara. Isso garantiria à legenda fundada pelo ministro Gilberto Kassab cerca de 1 minuto e 40 segundos de tempo de rádio e TV por dia nos dois blocos do horário eleitoral. O PSD tem 7,02% da fatia total do palanque eletrônico. Para efeito de distribuição de tempo de exposição no horário eleitoral, o critério é o tamanho da bancada eleita há quatro anos.

O acordo com o PSD é tratado por tucanos com uma vitória política em uma etapa decisiva das articulações partidárias. As convenções começam em menos de 15 dias e a campanha do ex-governador de São Paulo é vista com desconfiança por potenciais aliados por causa do seu desempenho nas pesquisas de intenção de voto – considerado aquém das expectativas.

Ministério da Justiça renova permanência de agentes federais nos presídios do RN



Uma portaria publicada pelo Ministério Extraordinário da Segurança Pública na edição desta sexta-feira (13) do Diário Oficial da União prorroga por mais 30 dias a permanência da Força-Tarefa de Intervenção Penitenciária (FTIP) no Rio Grande do Norte. Com isso, os agentes devem permanecer pelo menos até o fim da primeira quinzena de agosto atuando no sistema prisional potiguar.

A Força-Tarefa atua no Rio Grande do Norte desde janeiro de 2017, por meio de solicitação feita pelo Governo do Estado. Os agentes federais chegaram logo após o confronto entre facções rivais ocorrido dentro da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, que matou pelo menos 26 detentos.

Os agentes atuam em atividades e serviços de guarda e vigilância e custódia de presos. A Força-Tarefa ainda auxiliou os agentes penitenciários potiguares a restabelecer o controle de Alcaçuz e fez varredura interna em busca de armas, drogas e telefones celulares no maior presídio do estado.

A última prorrogação da permanência do efetivo no Rio Grande do Norte havia sido feito em abril, por intermédio do Ministério da Justiça. O número de agentes que atuam no estado não é divulgado.

Justiça concede liberdade provisória para ex-ministro Henrique Alves



O juiz Francisco Eduardo Guimarães Farias, da 14ª Vara Federal de Natal, revogou a prisão domiciliar do ex-ministro Henrique Eduardo Alves (MDB). Agora, o ex-deputado passará a responder em liberdade ao processo da operação Manus, em que é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro ao receber propinas disfarçadas de doações eleitorais, oficiais e não oficiais, através de desvios na construção da Arena das Dunas.

Henrique Alves foi preso no dia 6 de junho de 2017, em decorrência da operação Manus (na qual Eduardo Cunha também é investigado) e da operação Sépsis, que investigou desvios no Fundo de Investimentos do FGTS.

Desde o dia 3 de maio de 2018 Henrique Alves cumpria prisão domiciliar. A defesa do ex-ministro afirma que o processo “caminha para absolvição”.

Operação Sépsis

A operação Sépsis foi deflagrada em 1º de julho de 2016 como desdobramento da operação Lava Jato. Segundo denúncia do Ministério Público, Henrique Alves, o ex-deputado Eduardo Cunha, o ex-vice-presidente da Caixa, Fábio Cleto, o empresário Alexandre Margotto e Lúcio Funaro, apontado como operador de propinas do MDB, receberam propina de empresas em troca de empréstimos do FI-FGTS.